Dingo
a comunidade pet
Termos de Uso
Última atualização: 9 de julho de 2026
Bem-vindo(a) ao Dingo, a comunidade pet onde cada patinha — ou asinha — tem voz. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Dingo, disponível em dingopet.com.br e em seus futuros aplicativos ("Plataforma"). Ao criar um cadastro ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Sobre a Plataforma
O Dingo é uma rede social de finalidade recreativa e comunitária voltada a tutores de animais de estimação, permitindo criar perfis de pets, publicar conteúdo, interagir, participar e criar comunidades, acompanhar iniciativas de adoção e acessar recursos pagos opcionais. A Plataforma encontra-se em fase de desenvolvimento e validação (versão de demonstração), podendo apresentar instabilidades, funcionalidades incompletas ou alterações a qualquer tempo, sem aviso prévio.
2. Cadastro
- Para utilizar determinados recursos, o usuário realiza um cadastro simples, informando nome, forma de contato e dados do pet. Os campos bairro e cidade são opcionais.
- O usuário deve ter capacidade civil (18 anos ou mais, ou estar devidamente representado/assistido) e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em seu cadastro.
3. Conteúdo publicado pelo usuário
Todo conteúdo publicado na Plataforma (textos, fotos, comentários, perfis, nomes de comunidades etc.) é de exclusiva responsabilidade do usuário que o publicou. Ao publicar, o usuário declara e garante que:
- detém os direitos necessários sobre o conteúdo, inclusive sobre imagens de animais e pessoas;
- o conteúdo não viola leis, direitos de terceiros, nem estes Termos;
- não publicará conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, violento, fraudulento, spam ou que promova maus-tratos a animais.
O Dingo poderá, a seu exclusivo critério e sem obrigação de monitoramento prévio, remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
4. Comunidades — criação e moderação
Qualquer tutor cadastrado poderá criar comunidades dentro da Plataforma. Ao criar uma comunidade, o tutor torna-se seu administrador e único responsável pela moderação do respectivo espaço, incluindo o conteúdo publicado por seus membros, a definição de regras internas e a remoção de publicações inadequadas. O Dingo e seus criadores não moderam, não revisam e não se responsabilizam pelo conteúdo, pela conduta dos membros ou pela administração de comunidades criadas por usuários. Comunidades que descumpram estes Termos poderão ser removidas.
5. Adoção e apadrinhamento
- O Dingo não intermedeia, não garante e não participa de processos de adoção. A Plataforma apenas oferece espaço de divulgação; o contato e a decisão ocorrem diretamente entre os interessados e as ONGs ou tutores responsáveis.
- É expressamente proibida a venda ou comercialização de animais por meio da Plataforma.
- Recursos de apadrinhamento, quando disponíveis, são operados com transparência, mas o Dingo não se responsabiliza por acordos firmados entre usuários e terceiros.
6. Pedigree e cruzamento
Nos recursos de pedigree, o Dingo realiza, quando aplicável, apenas a conferência do documento apresentado pelo usuário. O Dingo não intermedeia, não garante e não se responsabiliza por cruzamentos, pela veracidade de documentos, pela saúde ou linhagem dos animais, nem por quaisquer acordos entre as partes.
7. Recursos pagos
A Plataforma poderá oferecer assinaturas (ex.: Dingo PRO), contatos pagos e microtransações. Valores, condições e formas de pagamento serão informados no momento da contratação. Recursos pagos são opcionais e não descaracterizam a natureza gratuita das funcionalidades básicas.
8. Propriedade intelectual
A marca "Dingo", o logotipo, o slogan e os elementos visuais da Plataforma são de titularidade de seus criadores e encontram-se em processo de registro. É vedada sua utilização sem autorização. O usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo que publica, concedendo ao Dingo licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo dentro da Plataforma.
9. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer natureza. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os criadores, desenvolvedores e mantenedores do Dingo não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por:
- conteúdo, condutas, informações ou dados publicados por usuários ou por comunidades;
- relações, acordos, negociações, adoções, cruzamentos ou transações realizadas entre usuários ou com terceiros;
- danos diretos, indiretos, morais, materiais, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma;
- indisponibilidades, falhas técnicas, perda de dados ou interrupções do serviço.
O usuário concorda em isentar e indenizar os criadores do Dingo de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes do descumprimento destes Termos ou de conteúdo por ele publicado.
10. Suspensão e encerramento
O Dingo poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. O usuário poderá encerrar seu cadastro quando desejar.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado da Plataforma após alterações representa concordância com os novos Termos.
12. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a relações de consumo.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para simoes.thaisa@gmail.com.